Processo 48956/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 16:16
Autuado em 01/02/2005 16:16
Oficio de encaminhamento 019/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 902/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   902/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/04/2009 Acórdão   902/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2006 15:18 342135/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2008 08:30 do Protocolo nº 589182/08, referente soliocitação decópias e prorrogação de prazo (fls. 226).
16/05/2008 10:08 do Protocolo nº 250223/08, referente documentos de fls. 101-B sa 216.
01/11/2007 11:01 do Protocolo nº 233929/07, referente documentos de fls. 85 a 88.
01/11/2007 09:48 do Protocolo nº 233937/07, referente documentos de fls. 89 a 92.
23/01/2007 09:50 Termo de Delegação Nº12/07
22/01/2007 09:53 do Protocolo nº 526671/06, referente a pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 902/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 740/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2175/2008
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2176/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1950/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 309/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 3378/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4230/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:40 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 17:58 DP  
16/06/2009 11:24 DAT  
05/05/2009 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2009 -
04/05/2009 18:36 DG  
14/04/2009 09:45 SAUDI  
08/04/2009 11:29 SMPjTC Parecer nº 4285/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
27/02/2009 18:13 DAT Instrução nº 1623/2009 - Regularidade das contas.
05/02/2009 11:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 740/2009 -
05/02/2009 09:31 GCCMNS  
21/01/2009 09:14 SMPjTC Parecer nº 1708/2009 - desaprovação Prestação de contas. Instrução. Contraditório concedido. Ausência de qualquer justificativa. Persistência das irregularidades. Desaprovação. Imputação de Multa.
15/10/2008 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1950/2008 -
15/10/2008 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2175/2008 -
15/10/2008 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2176/2008 -
15/10/2008 14:52 DAT Instrução nº 112/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/10/2008 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2968/2008 -
15/10/2008 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2969/2008 -
17/03/2008 16:04 DAT Instrução nº 7353/2008 - Concessão de Contraditório.
17/03/2008 11:43 DAT  
14/03/2008 13:33 DP  
26/09/2007 10:47 DAT Instrução nº 1080/2008 - Concessão de Contraditório.
23/01/2007 09:50 SAUDI  
22/01/2007 11:15 GCCMNS  
30/11/2006 12:21 SAUDI  
16/11/2006 15:18 DAT  
31/08/2006 14:44 SAUDI  
21/08/2006 16:14 DAT Informação nº 689/2006 - Preliminarmente, pela remessa à SAUDI para apensamento a este do processo nº 342135/05.
17/08/2006 11:37 DP  
25/10/2005 10:51 DP Processo em remessa externa
21/10/2005 10:23 DP  
01/02/2005 16:15 DAT  

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